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Doutrina » Ambiental Publicado em 27 de Outubro de 2021 - 12:00
COP 26: qual o papel do empresariado brasileiro no meio ambiente?
Por Cristiana Nepomuceno de Sousa Soares.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2021 - 12:07
OAB vai ao STF para tornar obrigatória a compra de vacina pelo Governo Federal
“Após 12 meses, vivemos hoje o pior momento para a saúde pública, com sucessivos recordes diários de óbitos, aumento exponencial das internações e colapso do sistema de saúde em diversas regiões. A situação, conforme amplamente noticiada, é dramática e exige medidas urgentes e drásticas”, aponta a ação.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2015 - 17:19
Superior Tribunal de Justiça passa a aceitar apenas processos enviados de forma eletrônica
A Resolução 10/2015 institui a obrigatoriedade do envio de processos por meio eletrônico ao Superior Tribunal de Justiça
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2015 - 12:08
OAB é uma das instituições com maior credibilidade, aponta pesquisa
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é uma das instituições com maior credibilidade junto à população brasileira
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2015 - 14:23
Código de Ética da Advocacia liberará pro bono para pessoa física
Segundo a norma, a advocacia pro bono é a prestação de serviços jurídicos para quem não dispõe de "recursos para a contratação de profissional"
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2015 - 14:22
“Não podemos perder os jovens para o crime”, afirma presidente da OAB
: temos que conquista-los, e não encarcerá-los. É imprescindível diminuir no Brasil a cultura do encarceramento”, frisou o prsidente da OAB Nacional
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2010 - 15:45
OAB SP quer aumentar adesão dos advogados à certificação eletrônica
A OAB SP calcula entre 15 e 20 mil o número de advogados paulistas com certificação digital atualmente em um universo de 250 mil advogados ativos.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2009 - 13:29
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2014 - 16:45
OAB/DF defende advocacia criminal e critica declaração de JB
?Sua Excelência coloca em xeque o princípio da ressocialização?, afirmou o presidente da secional
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Colunas » Tome Nota Publicado em 29 de Março de 2021 - 16:32
Rita Cortez destaca o papel das instituições na melhoria da educação jurídica
Rita Cortez destaca o papel das instituições na melhoria da educação jurídica.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2005 - 10:11
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2017 - 17:54
OAB vai ao STF contra resolução que altera poderes do Ministério Público em investigações penais
Segundo a entidade, a resolução, entre várias outras inconstitucionalidades, visa quebrar a paridade entre Ministério Público e advocacia. A ADI 5793 está sob relatoria do ministro Ricardo Lewandowski.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2016 - 17:07
Para a Ordem dos Advogados do Brasil, advogado tem de ser valorizado nos meios extrajudiciais
Segundo o secretário-geral da OAB, Felipe Sarmento, processos judiciais extremamente longos são
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2016 - 09:19
Juristas questionam validade da lei que autoriza o uso da fosfoetanolamina sintética
A falta de consulta à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) é apontada como o principal ponto fraco da nova lei.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2016 - 17:13
Geraldo Alckmin quer tirar verbas da Assistência Judiciária das mãos da Defensoria Pública
Segundo governador, caberá à Secretaria da Justiça administrar recursos pagos a profissionais que atuam no convênio da Ordem dos Advogados do Brasil
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2015 - 17:02
“É preciso mudança cultural com o Novo CPC”, afirma presidente da OAB Nacional, Marcos Coêlho
“Uma lei não muda a realidade, é preciso também a mudança cultural e interpretativa. Como obra humana, o Novo CPC tem falhas e equívocos, mas buscou sempre acertar", destacou Marcus Vinicius
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2008 - 18:22
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2020 - 17:38
Acórdão reconhece legitimidade da Ordem para agir em ações de improbidade contra Advocacia
A ação foi ajuizada recentemente sob o fundamento de prática de ato de improbidade administrativa.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2020 - 15:10
STF atende OAB e vai apreciar pedido de liminar que garante acesso aos autos no inquérito das fake news
No HC, a OAB aponta diversas queixas sobre a falta de acesso aos autos processuais por parte de advogados que atuam no inquérito das fake news.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2015 - 16:51
"Estamos enxugando gelo", diz Cardozo sobre política de segurança pública
Quando se trata de políticas carcerária e de segurança pública, “estamos enxugando gelo”, diz o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo